Odontologia no Brasil colonial

        Para exercer  atividade de extrair dentes, os "profissionais" dependiam de uma licença especial dada pelo "cirurgião-mor mestre Gil", sendo os infratores autuados, presos e multados em três marcos de ouro ... (segundo a norma da Carta Régia de 25 de outubro de 1448, de El-rei D. Afonso, de Portugal, dando "carta de oficio de cirurgião-mór destes reinos"). A carta de ofício não se referia aos barbeiros e sangradores, havendo a possibilidade destes profissionais terem obtido licença do cirurgião-mór de Portugal. 

     Em 09 de novembro de 1629 houve, através da Carta Régia, os exames aos cirurgiões e barbeiros. A reforma do regimento em 12 de dezembro de 1631 determinava a multa de dois mil réis às pessoas que "tirassem dentes" sem licença. Nessa ocasião, sangrar e “tirar dentes”, eram ofícios acumulados pelos barbeiros,  podendo o sangrador também “tirar dentes”, pois nos exames de habilitação tinham de provar que durante dois anos "sangraram" e fizeram as demais atividades de barbeiro. 

      

      Em 1728, na França, Piérre Fauchard (1678-1761) com seu livro: Le Chirugien Dentiste au Traité des Dents, revoluciona a odontologia, inovando conhecimentos, criando técnicas e aparelhos, sendo cognominado "o pai de Odontologia Moderna". Nesta época José S. C. Galhardo é nomeado pela Casa Real Portuguesa, cirurgião-mór deste Estado, regulamentando os práticos da arte dentária. 

      Pela lei de 17 de junho de 1782, foi criada a Real Junta de Proto-Medicato. Constituída de sete deputados, médicos ou cirurgiões, para um período de três anos, caberia a estes o exame e a expedição de cartas e licenciamento das "pessoas que tirassem dentes". 

      Nas últimas décadas deste século, Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) praticou a Odontologia que aprendera com seu padrinho, Sebastião Ferreira Leitão. Seu confessor, Frei Raymundo de Pennaforte disse sobre ele: "Tirava com efeito dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais". 

             Nesse período os dentes eram extraídos com as chaves de Garangeot, alavancas rudimentares, e o pelicano. Não se fazia tratamento de canais e as obturações eram de chumbo, sobre tecido cariado e polpas afetadas. A prótese era bem simples, esculpindo dentes em osso ou marfim, que eram amarrados com fios aos dentes remanescentes. Dentaduras eram esculpidas em marfim ou osso utilizando-se dentes Humanos e de animais, retendo-as na boca por intermédio de molas, sistemas usados na Europa. Porém no Brasil, era tudo mais rudimentar

. 

          Os barbeiros e sangradores aprendiam o ofício com um mais experiente e tinham que provar uma prática de dois anos sob a vista do mesmo. Após pagar a taxa de oito oitavos de ouro. Submeter-se-iam a exame perante o cirurgião substituto de Minas Gerais e dois profissionais escolhidos por este. Aprovados, teriam suas cartas expedidas e licenças concedidas. No final do século XVIII, mais precisamente em 23 de maio de 1800, cria-se o "plano de exames", um aperfeiçoamento das formalidades e dos exames. é encontrado pela primeira vez em documentos do Reino, o vocábulo "dentista”, criado pelo cirurgião francês Guy Chauliac (1300-1368), aparecendo pela primeira vez em seu livro "Chirurgia Magna" publicado em 1363. 

      

             No hospital de São José, na Bahia, criava-se a Escola de Cirurgia, graças a interferência do Doutor José Corrêa Picanço, físico e cirurgião-mór; em nome da Real Junta do Proto-Medicato. Nada beneficiou os dentistas na ocasião. Picanço, a seguir, não só licenciou os profissionais da corte, como sete negros, de baixa classe social, alguns até escravos de poderosos senhores. Havia nesta época dois ditados populares: "ou casa, ou dente" - ou "ou dente, ou queixo, ou língua, ou beiço". Indicavam que dado o pouco conhecimento e inabilidade dos "tira-dentes" ocorria freqüentemente traumatismos nestas regiões.

              Para moralizar esta atividade ante as inúmeras queixas contra os profissionais, o cirurgião-mór determinava em suas "cartas", que o barbeiro poderia exercer a sua arte com restrições, "não sangrandos em ordem de médico ou cirurgião aprovado e não tirando dentes sem ser examinado". Antes do final de 1808, D. João VI transfere-se de Salvador para o Rio de Janeiro. 

             Em 07 de outubro de 1809 é abolida a Real Junta do Proto-Medicato, ficando todas as responsabilidades ao encargo do físico-mór e do cirurgião-mór, com a colaboração de seus delegados e subdelegados. O físico-mór do Reino era Manoel Vieira da Silva, encarregado do controle do exercício de Medicina e Farmácia e o cirurgião-mór dos exércitos, José Corrêa Picanço tinha poderes análogos em relação à cirurgia, controlando o exercício das funções realizadas pelos sangradores, dentistas, parteiras e algebristas. 

           Em 1820, o Doutor Picanço concedeu ao francês Doutor Eugênio Frederico Guertin a "carta" para exercer sua profissão no Rio de Janeiro. Era diplomado pela Faculdade de Odontologia de Paris e aqui atingiu elevado conceito, atendendo a maior parte da nobreza, inclusive D. Pedro II e familiares. Publicou em 1819, 'Avisos Tendentes à Conservação dos Dentes e sua Substituição', ao que tudo indica, a primeira obra de odontologia feita no Brasil. 

             As dentaduras eram constituídas de duas fileiras de dentes, esculpidas em marfim ou adaptadas em base metálica, sendo as arcadas ligadas por molas elásticas. Em 01 de junho de 1824, Gregório Raphael Silva, do Rio de Janeiro, recebeu a primeira "carta de dentista" após a Independência do Brasil. 

      No dia 30 de agosto de 1828, D Pedro I (1798-1834) suprime o cargo de cirurgião-mór, cujas funções passaram a ser exercidas pelas Câmaras Municipais e Justiças Ordinárias.

      Em 1839, é criada por Chaplin A. Harris, em Baltimore, Estados Unidos, a primeira Escola de Odontologia do mundo: Colégio de Cirurgia Dentária. Foram Também seus professores: E. Farmly, E. Becker e S. Brown. 

      Um dentista português, Luiz Antunes de Carvalho, obteve notoriedade, sendo um dos pioneiros na cirurgia buco-maxilar no Brasil. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1836, sendo o primeiro dentista a registrar sua "carta" na secretaria da Câmara Municipal. No Brasil, publicou no Almanak Administrativo Mercantil e Comercial: "Luiz Antunes de Carvalho enxerta outros dentes nas raízes dos podres, firma dentes e dentaduras inteiras, firma queixos, céus da boca, narizes artificiais e cura moléstias da boca, rua Larga de São Joaquim,125".

      Foi aprovado também na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e o primeiro a se registrar na Junta de Higiene, criada em 1850, em substituição à fiscalização exercida pela Câmara Municipal. A partir de 1840 começaram chegar dentistas dos Estados Unidos e pouco a pouco suplantam os colegas franceses. Luiz Burdell foi o pioneiro, seguindo-se Clintin Van Tuyl, o primeiro a utilizar clorofôrmio(só em casos excepcionais) para anestesia, conforme cita em seu livro: "Guia dos Dentes Sãos publicado em 1849. 

      O Doutor Whittemore, que tornou-se mais tarde o dentista da Corte Imperial, propalava em 1850 ter recebido "uma porção de clorofôrmio puro para tirar dentes sem dor". Nenrique C. Bosworth também se destacou. 

      Em 1850, pelo decreto lei 598 é criada a Junta de Higiene Pública, que possibilitou a Medicina uma enorme evolução, principalmente pelas medidas saneadoras. Os três primeiros dentistas que se registraram: Luiz Antunes Carvalho (1852), Emilio Salvador Ascagne (1859) e Theotônio Borges Diniz (1860). Mentes mais lúcidas procuravam a melhoria do ensino e normas um pouco mais criteriosas e moralizadoras àqueles que desejassem praticar o Medicina e Odontologia. 

      Através do decreto de 15 de agosto de 1851, os novos estatutos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro foram aprovados em 28 de abril de 1854, por proposta de seu diretor, Doutor José Martins de Cruz Jobim. A nomeação contribuiu para o desenvolvimento da profissão, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Em setembro de 1869, graças a João Borges Diniz, surge a primeira revista odontológica: "Arte Dentária". 

          O decreto nº 8024 de 12 de março de 1881, art. 94 do Regulamento para os exames das Faculdades de Medicina diz: "Os cirurgiões-dentistas que quiserem se habilitar para o exercício de sua profissão passarão por duas séries de exames: - O primeiro de anatomia, histologia e higiene, em suas aplicações à arte dentária. O outro de operações e próteses dentárias. Ante os fatos narrados, faltava apenas um líder e visionários para instituir o ensino da Odontologia no Brasil. 

      Vicente Cândido Sabóoia (1835- ), mais tarde Visconde de Sabóia que, assumindo a direção da Faculdade de Medicina em 23 de fevereiro de 1880, resolveu inicialmente atualizar o ensino, tanto material como cientificamente. Logo a seguir cria o laboratório de cirurgia dentária, encomendando aparelhos e instrumentos dos Estados Unidos. Com crédito especial obtido na lei 3141 de 30 de outubro de 1882, monta também o laboratório de prótese dentária. 

      Pelos decretos 8850 e 8851 de 13 de janeiro de 1883, o cirurgião-dentista Thomas Gomes dos Santos Filho presta provas em concurso realizado em 22 de maio de 1883 e é aprovado em primeiro lugar como preparador. De personalidade marcante, a odontologia nacional muito deve a ele, principalmente por ter descoberto a fórmula de vulcanite e em seguida produzi-la. Conseguiu dessa forma suprir a falta de material e combater os preços abusivos. 

      Graças ao empenho de Vicente C. F. de Sabóia e Thomas Gomes dos Santos Filho, houve um novo texto nos Estatutos das Faculdades de Medicina do Império, denominada Reforma Sabóias, apresentado dia 25 de outubro de 1884 através do Decreto nº 9311 com seguinte enunciado: "Dá novos Estatutos às Faculdades de Medicina". 

      - Usando da autorização concedida pelo art. 2º, Parágrafo 7º, da lei 3141 de 30 de outubro de 1882: - Hei por bem que nas Faculdades de Medicina do Império se observem os novos estatutos que com este baixam, assinados por Filippe Franco de Sá; do Meu Conselho, Senador do Império que assim o tenha entendido e faça executar. Palácio do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 1884, 63º da Independência e do Império. 

      Com a rubrica de sua Majestade o Imperador Filippe Franco de Sá. 

      Pela primeira vez, no art. 1º, vinha consignado que a odontologia formaria um curso anexo. Assim: 

-Art. 1º - Cada uma das Faculdades de Medicina do Império se designará pelo nome da cidade em que tiver assento; seja regida por um diretor e pela Congregação dos Lentes, e as comporá de um curso de ciências médicas e cirúrgicas e de três cursos anexos: o de Farmácia, o de Obstetrícia e Ginecologia e o de Odontologia. 

a) Havia apenas as Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador. 

b) Compreende-se porque a primeira Escola de Odontologia de São Paulo , criada em 07 de dezembro de 1900, denominou-se nos primeiros anos , Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo. 

      No capítulo II, a Sessão IV tem o título: "Do curso de Odontologia" - Art. 9º.

Das matérias deste curso Haverá três séries: 

1ª série - Física, química mineral, anatomia descritiva e topografia da cabeça. 

2ª série - Histologia dentária, fisiologia dentária, patologia dentária e higiene da boca.

3ª série Terapêutica dentária, cirurgia e prótese dentárias. 

      Os três primeiros mestres no Rio de Janeiro foram: 

      Thomas Gomes dos Santos Filho ( ), Aristides Benício de Sá (1854-1910) e Antônio Gonçalves Pereira da Silva (1851-1916) que prestaram relevantes serviços à Odontologia.

Referências Bibliográficas:

Rosenthal E.; A Odontologia no Brasil no séc XX, Editora Santos 2001.

Silva, R.H.A.; Sales-Peres, A. Odontologia: um breve histórico - Odontologia. Clín.-Científ., Recife, 6 (1): 7-11, jan/mar., 2007.
Salles Cunha; História da Odontologia no Brasil (1500 - 1900) Rio de Janeiro, \Editora Científica 1952

Criação das primeiras escolas

Com a chegada de Dom João VI no Brasil, em 1808, Real Junta do Protomedicato, criada em 1782, foi imediatamente extinta. As funções de licenciamento passaram a ser novamente exercidas por um cirurgião-mor e um físico-mor e respectivos delegados, que os representavam nas províncias, sendo regulamentadas por um regimento editado em 1810.Cabia ao físico-mor a fiscalização do exercício da medicina, realizada pelos físicos, e da farmácia, exercida pelos boticários, bem como a fiscalização da indústria de remédios; o exame e licenciamento dos físicos e boticários, a verificação de diplomas expedidos por escolas estrangeiras e a incumbência de zelar pela saúde e higiene públicas. Ao cirurgião-mor competia examinar, licenciar e fiscalizar o exercício das “artes de curar”, realizadas pelos cirurgiões, cirurgiões-barbeiros, barbeiros, sangradores, dentistas, veterinários, enfermeiros e parteiras

Se não era livre exercer a atividade de “tirar dentes”, o mesmo não pode ser dito sobre as atividades de colocar dentes artificiais. Nenhum tipo de regulamento sobre essas atividades, relativas ao que se pode considerar hoje como a parte protética da odontologia, foi encontrado no século XVIII e anteriormente. Contudo, temos evidência do seu uso no Brasil, no século XVIII, principalmente, por meio dos documentos que tratam do ofício exercido por Tiradentes que, conforme visto, era conhecido também pela sua habilidade de colocar dentes (cf. nota 6). Embora rara no Brasil, a atividade de colocação de dentes artificiais e outras relacionadas ao tratamento das doenças da boca já eram realizadas de forma cada vez mais freqüente na Inglaterra e na França do século XVIII, por profissionais especializados - os “Operadores de Dentes”, no primeiro caso e os “Cirurgiões Dentistas”, no caso do segundo - ofício que era certamente compartilhado com praticantes de diversas naturezas ocupacionais como ferreiros, ourives, relojoeiros, entre outros. (Dussault, 1981; Hillam, 1991; Carvalho, 1994). 

Em 1808 ocorreu a criação das academias de cirurgia da Bahia e do Rio de Janeiro. Apesar desse fato,  era do físico-mor e do cirurgião-mor a responsabilidade da aplicação dos exames e registro dos físicos e boticários, bem como dos diversos praticantes das artes de curar. Esse modelo permaneceu até 1826, quando os presidentes das “academias” passaram a examinar e conceder as Cartas e respectivas licenças para o exercício da cirurgia e da medicina no Brasil. Em 1828, quando uma nova reforma  extinguiu definitivamente a era do cirurgião-mor e do físico. Pela Lei de 30 de agosto de 1828, passa a ser de responsabilidade dos aos vereadores e aos Professores/Mestres, por eles contratados, a fiscalização do comércio de drogas e do exercício das atividades dos físicos, cirurgiões, boticários, sangradores, barbeiros, dentistas e parteiras, bem como seu licenciamento e registro e a imposição de multas por irregularidades em matéria de assistência sanitária. Concomitantemente, coube às academias médico-cirúrgicas a revalidação dos diplomas de escolas estrangeiras e a emissão do diploma de “cirurgião aprovado” - para exercer a cirurgia em todo o Império - e de “cirurgião formado” - para exercer a cirurgia e a medicina em todo o Império.

Mestre Domingos

Um dos primeiros dentistas brasileiros a ser mencionado em nossos textos históricos foi o Mestre Domingos, negro alforriado que se notabilizou no reinado de D. João VI, e que, possivelmente, depois de Tiradentes, foi o dentista brasileiro que se destacou. Foi representante dos nossos primeiros profissionais, um misto de dentista-barbeiro-sangrador), como vemos neste interessante texto do professor Salles Cunha78, em 1929:
“Chamava-se mestre Domingos, preto e mestiço, o africano exercia a profissão como barbeiro e sangrador, e morava para os lados do bairro da Saúde. Exercia livremente a sua clínica cirúrgica, não só na sua barbearia, como nas casas dos clientes, atendendo com prontidão aos chamados. Levava enrolada debaixo do braço uma esteira feita de táboa, indústria nacional, que lhe servia de cadeira de operação, e uma enferrujada chave de Garangeot, das primitivas e, com ela, operava indistintamente, acontecendo inúmeras vezes arrancar, tal era a terminologia de então, dentes em duplicatas, cobrando ao cliente um apenas. Tornou-se popular o celebrado operador; as crianças não eram poupadas a essa lei de extermínio, e, como complemento da sua teoria operatória, uma vez extraído o dente, aconselhava que o lançasse no telhado do prédio vizinho, precedido da seguinte frase – Mourão toma teu dente pôdre e me dá o meu são! – esta frase era repetida três vezes antes de ser lançado ao telhado”(1).

" Nesta época o mestre Domingos, "barbeiro" popular no bairro da Saúde, Rio de Janeiro, se tornou famoso. O negro mestiço exercia sua atividade também na casa de clientes. Sob o braço levava uma esteira de tábua, que servia de cadeira e uma chave de Garangeot. Dado a manobras intempestivas, algumas vezes extraía também o dente vizinho, mas cobrava apenas um. Às crianças, sugeriu que o dente extraído fosse jogado no telhado, dizendo antes e por três vezes: "Mourão, toma teu dente podre e dá cá o meu são"e " Havia um crioulo muito habilidoso que esculpia dentaduras em osso e as vendia na porta das igrejas, após as missas domingueiras. Era só escolher, não só a mais bonita, como também a que se adapta-se o melhor possível na boca".


1 - José Tadeu Tesseroli de Siqueira , Dores Mudas- Estranhas dores da Boca da Editora Artes Médicas, 2008.
2 - Elias Rosenthal, CD - Jornal APCD - outubro de 1995

A regulamentação da extração dentária

Em Portugal e no Brasil, a extração de dentes não demorou a ser regulamentada, o que ocorreu na primeira metade do século XVII. Em 1631, a reforma do Regimento do Cirurgião-mor, estabeleceu multa de dois mil réis às pessoas que “tirassem dentes” sem licença. A licença era obtida mediante exame de habilitação. Em que pese a existência de tal regulamentação, o exame, a fiscalização e o controle da prática da cirurgia e física, bem como do ofício de “tirar dente”, não existiam no Brasil Colônia pois o cirurgião-mor residia na maioria das vezes em Portugal, não estando presente no Brasil.Esta situação fica evidente no trecho da Carta Régia de 9 de novembro de 1629, que diz:
(...) por ter intendido que há anos que os Cirurgiões mores não visitam esse Reino, sendo necessário que seja visitado, pelos inconvenientes que resultam, das curas que fazem, sem serem examinadas as pessoas que exercitam nella os officios de Cirurgiões e Barbeiros. (apud Cunha, 1952, p.47).
No mesmo ano em que se reformulou o Regimento, em 1631, visitou o Brasil, o cirurgião-mor, a fim de que se cumprisse o licenciamento de barbeiros, sangradores, cirurgiões e parteiras, bem como o de outros ofícios. Assim, há uma referência explícita sobre o licenciamento daqueles que tiravam dentes:

E assim examinará (...); e da mesma maneira as pessoas, que concertam e que tiram dentes e os mais que pertencem a seu officio; e do tal examinado, ou seja, approvado, ou não, levará seiscentos reis, e cada um dos adjuntos trezentos réis, e aos taes examinados passará a Cirurgião-mór suas Cartas (...) e levará pelas taes licenças três cruzados. (apud Cunha, 1952, p. 48).

Conforme o documento acima citado, foram examinados os ofícios de cirurgiões, barbeiros e sangradores, além do de parteira; fica claro que “dentista” não é considerado, ainda, um ofício, porém existiam pessoas que tiravam dentes. Na verdade, o termo “dentista” não é mencionado em nenhum documento brasileiro do século dezessete (Cunha, 1952, p. 48).

Cirurgiões-barbeiros e sangradores

Por volta dos anos 1800, além de dispersas e desreguladas, as atividades dentárias, de maneira geral, não desfrutavam de muito prestígio social. De fato, grande parte dos que se candidatavam a uma carta de licença para os ofícios de barbeiro, de sangrador e de dentista era composta de escravos e alforriados, demonstrando-se, assim, o baixo prestígio social dessas atividades na entrada do século XIX (Cunha, 1952; Figueiredo, 2002).Figueiredo (2002) faz uma análise da escala social das profissões no Brasil do século XIX constatando que, em uma sociedade marcada fortemente pelo trabalho escravo, o prestígio do barbeiro (e, igualmente, do sangrador e do dentista) não era e nem podia ser elevado, uma vez que a maioria deles era constituída de homens pardos ou negros, alguns libertos, outros escravos.

Assim, aos poucos, a “arte de tirar dentes”, foi sendo assumida pelos escravos e pelos negros alforriados, sendo considerada uma atividade de menor importância. As gravuras de Debret (1978, p. 211), ilustram cenas das primeiras primeiras barbearias onde em que se lê na placa da barbearia: "barbeiro, cabeleireiro, sangrador, dentista e deitão de bixas (sic)"[1].

De acordo com Rosenthal18 (2001) a presença do negro na prática odontológica não era bem vista pelos portugueses, mas o Reino fazia, excepcionalmente, essa concessão a fim de que pudessem atender outros escravos e pessoas carentes, sendo que o licen­ciamento de alguns destes profissionais estava dependente do cirurgião-mor .

Já no século XVII surge a primeira legislação portuguesa referente à Odontologia, a Carta Régia de Portugal, de 09 de Novembro de 1629, regularizando a prática da arte dentária, sendo instituída uma multa de dois mil réis às pessoas que “tirassem dentes” sem licença e, pela primeira vez citando a “classe profissional” dos barbeiros.

---

[1]
FIGUEIREDO, B. G.: ‘Barbeiros e cirurgiões: atuação dos práticos ao longo do século XIX’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, VI(2): 277-91, jul.-out. 1999

A Arte dentária

Em relação à natureza do trabalho, pode-se dizer que, diferentemente do observado na medicina, na atividade da odontologia predominaram, desde o início do seu desenvolvimento, as tarefas manuais, voltadas para a extração e reposição dos dentes, associando-a a uma função mais estética do que terapêutica,sendo considerada uma trabalho artesanal e comercial, de baixa estima social. Assim, embora o objeto do trabalho odontológico fosse o tratamento das doenças da boca e dos dentes, a atividade manual e protética do dentista nunca aparentou possuir uma relação estreita com o conhecimento científico biomédico.
Foi durante o Brasil colonial, com a criação das capitanias hereditárias, entre 1534 e 1536 e a formação dos primeiros núcleos de povoação,que chegaram ao país, mestres de ofício de várias profissões. Tratavam-se de artesãos dentre os quais se incluíam os barbeiros: pessoas que tiravam dentes. A Odontologia era, assim, exercida pelo barbeiro ou sangrador, pessoas desinformados de qualquer conhecimento científico, que deveriam agir de modo forte, impiedoso e rápido. Como as técnicas de “curar de cirurgia, sangrar e tirar dentes” eram transmitidas sem qualquer teoria, os barbeiros e sangradores , pessoas simples, considerados geralmente ignorantes e gozavam de baixo conceito, aprendendo esta atividade com alguém mais experiente .